Processo 262196/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2012 13:53
Autuado em 26/04/2012 13:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3790/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3790/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3790/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor ordenador das despesas CLEUNICE ALVES CARDOSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Representante legal CLEUNICE ALVES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 11:48 Juntada de AR Ofício 4854 /12-OCN-DAT
11/10/2012 11:39 Juntada de AR Ofício 4856 /12-OCN-DAT
03/10/2012 10:01 do Protocolo 669032/12
15/08/2012 11:24 do Protocolo 551872/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 46/2013
29/11/2012 537 Acórdão nº 3790/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2283/2012
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1844/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7584/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 15:13 DP  
11/01/2013 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2013 -
11/01/2013 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 46/2013 -
10/01/2013 12:42 DEX Informação nº 31/2013 -
21/11/2012 16:33 S2C Acórdão nº 3790/2012 -
21/11/2012 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2013 -
21/11/2012 16:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2106/2012 -
25/10/2012 16:43 GCNB  
24/10/2012 12:46 SMPjTC Parecer nº 16783/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Transferência voluntária. Contas regulares com ressalva.
05/10/2012 13:37 DAT Instrução nº 5301/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
21/09/2012 08:18 DP Informação nº 9576/2012 -
19/09/2012 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 4854/2012 -
19/09/2012 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 4856/2012 -
18/09/2012 16:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2249/2012 -
18/09/2012 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2283/2012 -
20/08/2012 11:13 DAT Instrução nº 4598/2012 - Concessão de Contraditório.
17/08/2012 07:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1814/2012 -
17/08/2012 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1844/2012 -
26/04/2012 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2461/2012 -
26/04/2012 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7584/2012 -

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